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Fachin nomeia membros do Comitê Gestor Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário
Portaria 320/2025 consolida estrutura de governança ambiental e social no âmbito do CNJ e dos tribunais brasileiros
‘Pejotização’: STF ouve 48 pontos de vista sobre o tema em audiência pública
A sessão, que aconteceu na segunda (6), teve duração de sete horas, divididas entre os turnos da manhã e da tarde
Rede Sustentabilidade aciona STF para barrar mudanças na Lei da Ficha Limpa
Segundo a legenda, o texto alterado não passou pela revisão dos deputados federais, como prevê a Constituição Federal
“Uberização”: STF julga se motoristas e entregadores de app devem ter direitos trabalhistas
Para especialista, julgamento pode moldar um novo paradigma jurídico e transformar a CLT
Fux atende Alcolumbre e mantém número de deputados federais para eleições de 2026
A decisão liminar adia a reforma na distribuição de cadeiras da Câmara, em discussão no Congresso
Fachin assume STF e defende mais diálogo entre Poderes
Outro ponto de destaque de seu discurso de posse foi a prioridade a grupos silenciados