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STF tem sido símbolo de continuidade constitucional, afirma Celso de Mello
Ex-integrante do tribunal enviou carta ao ministro Edson Fachin, atual presidente do STF, por ocasião dos 135 anos da Corte
Supremo reafirma exclusividade da Procuradoria-Geral de MT na representação judicial do estado
Decisão invalida criação de cargos paralelos para o exercício de funções típicas da advocacia pública estadual
AGU defende no STF que somente médicos podem praticar o aborto autorizado por lei
Argumento consta em informações presidenciais enviadas à Corte para subsidiar julgamento da ADPF 1207
PT questiona no STF relativização da proteção penal de menores em caso de estupro
Partido critica flexibilização de artigo do Código Penal
STF suspende habilitação sem concurso para tradutores públicos até nova regulamentação
Segundo o voto do relator, ministro Nunes Marques, possibilidade de concessão de habilitação sem concurso precisa de regulamentação adequada
STF e os penduricalhos
Decisão de Dino sobre o tema ultrapassou os limites de uma Reclamação Constitucional