Tag: saúde
Crise da Covid-19 expôs ainda mais o sistema prisional brasileiro
Prisão domiciliar não significa falta de restrições
A chaga dos insensatos
Sanha punitivista resulta em pressão indevida sobre administradores públicos
Polícia não pode prender por falta de uso de máscara
Legislação não prevê prisão em flagrante nem condução coercitiva
Bolsonaro não cometeu crime ao usar pseudônimos, diz advogado
Presidente omitiu identidade ao se submeter a testes para Covid-19
É preciso uma vacina jurídica para médico enfrentar colapso iminente
Atual cenário de calamidade exige norma ética específica e objetiva
Teto de gastos deixou o Brasil sem imunidade na área social, diz estudo
Relatório do Inesc mostra como redução de programas sociais prejudicou combate à pandemia