Tag: prisão
STJ admite remição da pena para preso que não pôde trabalhar na pandemia
Benefício também vale para detento que ficou impossibilitado de estudar durante crise sanitária
O fetiche da prisão em 2ª instância
Quem acredita em saídas rápidas está, ao fim e ao cabo, comprando uma grande ilusão
Detenção por xingamento a presidente é excessiva e ilegal, dizem advogados
Mulher foi encaminhada à delegacia após xingar Bolsonaro em rodovia
Ausência de diretrizes de vacinação pode intensificar efeitos da Covid-19 nas prisões
Pandemia agravou situação de precariedade sanitária
Reconhecimento por foto não justifica condenação
STJ entendeu que prova em ação penal deve ser mais robusta
Presos precisam de direitos básicos antes de alas LGBTQ+
Sistema penal ainda carece de condições mínimas de sobrevivência