Tag: pandemia
Recomendação de Aras evita excessos do MP, diz advogado
Procuradores devem se atentar aos “limites de suas funções institucionais”, diz PGR
Falta de legislação trabalhista deixa entregadores vulneráveis
Para advogada, não há como comprovar vínculo empregatício
Antecipação de feriados tem amparo jurídico
Medidas que visam redução do contágio da Covid-19 são justificáveis
Interesse por tecnologia no setor jurídico cresce em meio à pandemia
Busca por novas soluções diminui resistência a produtos e serviços
Presidente cria conflitos com Legislativo e Judiciário, diz advogada
Para especialista, mudança de ministros provoca descontinuidade de políticas públicas
Projeto dá fôlego a empresas, dizem especialistas
PL suspende por 30 dias ações judiciais de cobrança de dívidas vencidas