Tag: MP 936

Notícias

Governo deve anunciar novas medidas para preservar empregos

Programa deve ser nos moldes das MPs 936 e 927, editadas no ano passado

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Advogados apontam pontos polêmicos da MP 936

Presidente vetou trecho que prorrogava seus efeitos

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Contratos de trabalho suspensos por MP voltam a valer

Redução de jornada e salário passa a ser opção

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Inconsistência de MPs gera mais ações trabalhistas

Falta de clareza em medidas deixa empregados e empregadores confusos

Opinião

Home office, LGPD e a Medida Provisória 936

Advogados destacam a importância de uma gestão eficiente fora do ambiente corporativo

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Dispensa de aval de sindicatos a acordos gera segurança jurídica, dizem advogados

STF reconheceu validade imediata de acordos individuais entre patrões e empregados