Tag: Ministério Público
STJ e quebra de sigilo fiscal
O tratamento cuidadoso dos dados, especialmente dos sigilosos, é uma tendência mundial
CNMP define presidentes de comissões, ouvidor e corregedor nacional
Definições, por aclamação, foram anunciadas durante a 2ª Sessão Ordinária de 2022
Recomendações do CNMP que tratam da violência contra a mulher entram em vigor
Foi criado um canal especializado para recebimento, tratamento e encaminhamento de denúncias
Investigados tentam utilizar Lei de Improbidade para evitar sanções
Novas regras processuais se aplicam de imediato, diz advogada
Investigação permanente é sinônimo de constrangimento ilegal
Direitos e garantias fundamentais devem ser resguardados
Tribunal do Júri: a utilização do inquérito policial em plenário
É fundamental municiar julgamento com garantias fomentadoras de uma maior racionalidade