Tag: Ministério Público
Conselho emite diretrizes para MP em casos de recuperação judicial
Recomendação visa aplicação eficaz de ferramentas do sistema de insolvência empresarial
CNMP manifesta apoio a Aras em nota
Conselheiros dizem que PGR conduz com dignidade e respeito o Colegiado
Regra que posiciona membro do MP ao lado do juiz é constitucional
Para a maioria do STF, proximidade física não influencia os julgamentos
Em regra, juiz não pode condenar réu que teve absolvição pedida pelo MP
Entendimento é da Quinta Turma do STJ que concedeu HC de ofício para anular sentença condenatória
As diferentes faces da vulnerabilidade
Papel central da vítima no desenvolvimento de políticas públicas diante de um fato traumático é algo desafiador , diz Celeste Leite dos Santos
Projeto mapeará perfil étnico-racial do Ministério Público
Inscrições para a vaga de bolsista pesquisador terminam no dia 31 de julho