Tag: justiça
Flexibilização da CLT divide advogados especialistas
Acordos individuais durante pandemia serão preponderantes em relação à lei, diz advogada
Liberação do FGTS para atingidos por incêndio pode afetar financiamentos
Advogados elogiam decisão da Justiça, mas fazem alerta
Cervejaria assina acordo proibindo WhatsApp fora do expediente
Empresas devem ficar atentas, alerta advogada. Pena é de R$ 10 mil para cada denúncia.
O coronavírus, os empregados da área de saúde e o bem-estar
Empregador é responsável pela saúde e segurança de funcionários no ambiente de trabalho
Lei Anticrime pode incentivar confissão sem culpa, diz advogado
Justiça de SP homologa primeiro acordo previsto em nova legislação
Divulgação favorável a protestos pela equipe de comunicação do governo é ilegal
Para especialista, secretaria do governo viola a moralidade e a impessoalidade