Tag: jair bolsonaro
MP 927 perde validade nesta segunda-feira
Tudo que foi pactuado durante sua vigência é válido, diz juiz
Governo erra ao utilizar LSN contra críticos, dizem advogados
Ministério da Defesa enviou representação contra Gilmar Mendes à PGR
MPF entra com ação contra União por crise na Cinemateca
Constitucionalista vê possibilidade de crime de responsabilidade
Advogados apontam pontos polêmicos da MP 936
Presidente vetou trecho que prorrogava seus efeitos
Acordo entre tribunais superiores fortalece segurança jurídica
Integração permitirá atualização constante de advogados, juízes e promotores
Bolsonaro deve buscar pacificação, avalia advogada
Após conflitos, presidente passa a adotar discurso conciliador