Tag: jair bolsonaro

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Presidente cria conflitos com Legislativo e Judiciário, diz advogada

Para especialista, mudança de ministros provoca descontinuidade de políticas públicas

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PL traz poucas mudanças no Direito Concorrencial, avalia advogado

Veto a trecho que ampliava poderes de síndico é questionado

Opinião

Constituição não permite intervenção militar

Eventual tomada do poder pelos militares representaria um golpe de Estado

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Bolsonaristas se recusam a depor na PF

Investigados afirmam não reconhecer legitimidade de processo

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Bolsonaro x Moro

Perícia inadequada em gravações podem comprometer investigações

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Constituição não permite intervenção militar, dizem advogados

Bolsonaristas defendem Forças Armadas como ‘Poder Moderador’