Tag: ICMS
União quer cancelar créditos obtidos por quem se valer da ‘tese do século’
Modulação de efeitos não pode impactar decisões definitivas
Ministro determina alteração na tributação pelo ICMS do etanol hidratado
Reajuste deve garantir o diferencial competitivo desse combustível em patamar igual ou superior à gasolina
LC 194/2022: aspectos gerais da redução de tributos sobre itens essenciais
Questões envolvendo o ICMS nem sempre são tão simples como parecem
Advogado explica como o ICMS do preço do combustível é calculado
Lei que limita cobrança de imposto a 18% deve acarretar em queda de preços
Revisão fiscal melhora finanças das pequenas e médias empresas
Empresariado precisa estar atento a oportunidades e buscar auxílio para identificar créditos tributários
Difal: entre polêmicas e controvérsias, quem perde é o empresário
Valer-se da orientação de um especialista tributário é fundamental