Tag: ICMS
Mudança no ICMS deve elevar preços em São Paulo
Antes isentos, produtos passam a recolher o imposto
Quem quiser comprar carro em SP vai pagar mais caro
Decreto não pode alterar alíquota para aumentar tributo
Para o novo ministro, o ICMS a ser excluído é o destacado
Nunes Marques defendeu tese em diversas oportunidades
STJ tranca ações por não pagamento de ICMS declarado
Corte passa a levar em consideração critérios estabelecidos pelo STF
STF julgará exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins
Para advogado, resultado deve ser favorável ao contribuinte
Leis, interpretação, decisão e salsichas
Criminalização do não pagamento do ICMS é marcada por incoerências