Tag: empresas
Ideia de “Refis da Pandemia” volta a ganhar força
Líder do centrão apresenta requerimento de urgência para projeto
Empresa terá de pagar R$ 16,8 mi em honorários, decide STJ
Ação judicial de R$ 168 mi acabou nem sendo julgada
Direito Penal não é solução contra pandemia, alertam advogados
Especialista alerta para consequências da criminalização de empresas
Quando o Estado bloqueia tudo
Punição a empresas deve comprometer na menor medida possível a atividade econômica
Receita prorroga vencimento de parcelas de programas
Pagamentos de maio, junho e julho passam para agosto, outubro e dezembro
A recuperação judicial do produtor rural
É impreciso considerar regular situação de produtor antes do registro empresarial