Tag: direito penal
TozziniFreire contrata Flávia Leardini para a área de direito penal empresarial
A advogada deixou o Mattos Filho, onde também era sócia
Maioria do STF mantém prisão do ex-jogador Robinho
Ele está preso em Tremembé por envolvimento no estupro de uma mulher
Reflexões penais sobre o uso da IA na medicina diagnóstica
Advogado Leandro Sarcedo comenta sobre o uso da ferramenta na medicina
Empresas que ignoram a LGPD podem enfrentar implicações penais e reputacionais
LGPD trouxe mudanças no tratamento de dados pessoais por empresas no Brasil
As novidades da “resolução da transparência” e o Direito Penal
Ela representa uma mudança significativa na forma como os valores mobiliários devem ser oferecidos e comunicados ao mercado
Consentimento da vítima é irrelevante para caracterizar estupro de vulnerável
Por unanimidade, 6ª Turma do STJ negou habeas corpus para anular condenação de homem