Tag: direito penal
Reflexões penais sobre o uso da IA na medicina diagnóstica
Advogado Leandro Sarcedo comenta sobre o uso da ferramenta na medicina
Empresas que ignoram a LGPD podem enfrentar implicações penais e reputacionais
LGPD trouxe mudanças no tratamento de dados pessoais por empresas no Brasil
As novidades da “resolução da transparência” e o Direito Penal
Ela representa uma mudança significativa na forma como os valores mobiliários devem ser oferecidos e comunicados ao mercado
Consentimento da vítima é irrelevante para caracterizar estupro de vulnerável
Por unanimidade, 6ª Turma do STJ negou habeas corpus para anular condenação de homem
Processos criminais foram maioria no STJ em 2023
Primeiro lugar da lista de assuntos ficou com o tráfico de drogas
STJ afasta ‘in dubio pro societate’ e cassa pronúncia de réu
Para Rogério Schietti da Cruz, réu não pode ser submetido a júri popular sem indícios robustos