Tag: dias toffoli
Fux conclui voto contra juiz das garantias
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu julgamento
STF confirma diplomação de Luiz Carlos Hauly na vaga de Dallagnol
Referendo da decisão de Toffoli ocorreu em sessão virtual encerrada na sexta-feira (9)
Dias Toffoli passa a integrar a 2ª Turma do STF
Transferência foi autorizada pela presidente da Corte, Rosa Weber
Toffoli julga improcedente ação de Dallagnol contra sanção do CNMP
Para ministro, advertência respeita as competências constitucionais do órgão
STF assumiu postura na luta contra feminicídio
É necessária mudança cultural com participação ativa da sociedade e do Estado
Julgamento sobre cobrança de ITCMD preocupa tributaristas
Decisão pode ter efeitos somente para transferências ocorridas após publicação do acórdão