Tag: dias toffoli
STF forma maioria para cobrança do CSLL a partir de 2007
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu a conclusão do julgamento
STF analisa aproveitamento de créditos de ICMS em operações de exportação
Recursos serão analisados no plenário virtual até o dia 7 de novembro
Toffoli invalida provas do acordo de leniência da Odebrecht
Inquéritos ou ações judiciais em curso deverão ser arquivados
STF já tem quatro votos pela implementação do juiz de garantias
Ministro Luiz Fux entende que dispositivo não pode ser obrigatório
Toffoli garante a presidente do TCU acesso a mensagens da Spoofing
Ministro explicou que medida já fora autorizada para órgãos públicos e pessoas físicas
Fux conclui voto contra juiz das garantias
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu julgamento