Tag: demissão
Trecho de MP que permite redução de salário é inconstitucional
Crise, no entanto, pode justificar medidas, dizem advogadas
Estados e municípios devem se livrar de indenizar por decretos emergenciais
Para advogados, pandemia inviabilizaria artigo da CLT que prevê o ressarcimento
TST quer evitar judicialização durante pandemia
Tribunal irá recomendar mediações e conciliações entre empresas e sindicatos
Empresas podem adotar flexibilizações simultâneas com empregados
Suspensão de salário não deve ocorrer sem auxílio do governo, defende advogada
Estabilidade de gestante em emprego não é absoluta
Justiça, porém, vê caráter discriminatório em demissão após licença, diz advogada