Notícias

TST quer evitar judicialização durante pandemia

Tribunal irá recomendar mediações e conciliações entre empresas e sindicatos

25 de março de 2020

O Tribunal Superior do Trabalho irá recomendar aos tribunais trabalhistas que priorizem mediações e conciliações entre empresas e sindicatos durante a pandemia do coronavírus. A medida valerá para as esferas municipal, estadual e federal.

O objetivo é utilizar os mecanismos para evitar a judicialização, evitar decisões extremadas e equilibrar os conflitos. Os procedimentos de conciliação e mediação poderão ser feitos, respectivamente, por juízes nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs), tribunais e, na esfera federal, pela vice-presidência do TST.

Ouvida pelo Valor, Samantha Mendes Longo, sócia do escritório Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados, diz que a reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017) possibilitou esse mecanismo pré-processual. “O artigo sobre acordo extrajudicial nada mais é do que sobre mediar”, explicou.

Ainda de acordo com Samantha, a mediação pode ser usada em qualquer fase antes do processo, realizada por mediadores judiciais, dentro de tribunais, ou de forma extrajudicial, em câmaras de mediação e arbitragem.

A advogada destaca também as plataformas online para a efetivação dos acordos.  “O momento atual é bem propício para meios alternativos de resolução de conflitos”, diz.

Notícias Relacionadas

Opinião

Quem paga os prejuízos do comércio?

Para advogada, decretos não são claros sobre continuidade do trabalho

Notícias

Anvisa mantém veto a doação de sangue por homens gays

Há mais de um mês, STF considerou regra inconstitucional

Send this to a friend