Tag: CPI
CPMI pode propor acordo de delação, diz Advocacia do Senado
Possibilidade surgiu após depoente se calar diante de perguntas
Senadores entregam relatório da CPI à PGR e ao STF
Para advogados, comissão acertou ao não criar tipificações penais
A CPI da Covid e a narrativa do litígio – parte 2
Comunicação se tornou, de fato, “um elemento do processo jurídico”
A CPI da Covid e a narrativa do litígio
É preciso entender onde estão os riscos antes de responder a uma reclamação
Quebra de sigilo fiscal em CPI exige sólida fundamentação, dizem advogadas
Parlamentares pediram dados de empresas de Frederick Wassef