Tag: covid-19
Tribunais voltam a se reunir fisicamente
Advogados avaliam como fundamentais audiências presenciais em determinados casos
STF derruba desconto obrigatório em mensalidades de universidades
Para ministros, devem ser consideradas peculiaridades de cada situação
STF derruba portaria que impedia empresas de demitirem não vacinados
Advogados dizem que decisão respeita entendimento anterior da Corte
É o que temos para o momento
Apenas reformas estruturais poderão garantir sustentabilidade das finanças públicas
Caso iFood demonstra fragilidade de sistemas, dizem advogados
Aplicativo teve nomes de restaurantes trocados por mensagens de apoio a Bolsonaro
Portaria do governo que libera trabalhadores da vacina é inconstitucional
Para especialistas, direito individual não se sobrepõe à garantia de saúde da coletividade