Tag: covid-19
SP antecipa cinco feriados para ampliar isolamento
Medida foi tomada pela prefeitura após recrudescimento da pandemia
Os desafios para adequar o ensino remoto à LGPD
É necessário cumprir os preceitos básicos da lei
Projeto que permite compra de vacinas pelo setor privado é aprovado
PL é importante, mas não terá efeito imediato, dizem advogados
Ministério da Mulher deixou de executar 40% do orçamento em 2020
Suspensão das regras fiscais não melhorou desempenho da pasta
MPF pede teste para Covid em voos domésticos
Órgão entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal do Ceará
Teletrabalho exige previsão em contrato
Legislação deve ser integralmente observada, diz advogado