Tag: covid-19
Advogados apoiam rejeição de ADI de Bolsonaro no STF
Em decisão, ministro Marco Aurélio apontou “erro grosseiro”
ADI de Bolsonaro contraria entendimento do STF, dizem advogados
Presidente discorda de medidas que restringem mobilidade e atividade econômica
SP antecipa cinco feriados para ampliar isolamento
Medida foi tomada pela prefeitura após recrudescimento da pandemia
Os desafios para adequar o ensino remoto à LGPD
É necessário cumprir os preceitos básicos da lei
Projeto que permite compra de vacinas pelo setor privado é aprovado
PL é importante, mas não terá efeito imediato, dizem advogados
Ministério da Mulher deixou de executar 40% do orçamento em 2020
Suspensão das regras fiscais não melhorou desempenho da pasta