Tag: coronavírus

Notícias

Alteração do Fundo PIS/Pasep não muda recolhimento de tributo

Governo autorizou saque de R$ 1.045 do FGTS a partir de junho

Opinião

‘Negociação’ individual para redução de salário e jornada de trabalho

Momento excepcional determina adoção de medidas não convencionais

Notícias

Lei do Agro facilita captação de recursos para o setor

Para advogados, lei moderniza as bases legais dos instrumentos de crédito

Opinião

Governo precisa abrir financiamento para alunos da rede privada

Com crise, cresce o risco de inadimplência em escolas e universidades

Notícias

Proibição de acesso à praia viola Constituição

Decreto em Pernambuco também restringiu acesso a parques e calçadões

Notícias

Pandemia não justifica inadimplência em aluguel

Advogado recomenda negociação direta com locatário