Tag: constituição
Defesa de golpe militar fere a Constituição
Movimento a favor de intervenção contraria Estado Democrático de Direito
Conflitos entre Planalto e estados crescem com pandemia
Governadores defendem isolamento social enquanto presidente pede reabertura do comércio
Covid-19, crise institucional e divisão de competências
Soluções encontradas pelo governo devem obedecer a Constituição
Proibição de acesso à praia viola Constituição
Decreto em Pernambuco também restringiu acesso a parques e calçadões
Justiça suspende abertura de templos religiosos
Decreto de Bolsonaro definia atividade religiosa como serviço público essencial
Conflito de competência entre entes da federação em tempos de pandemia
Medidas de enfrentamento ao vírus envolvem uma série de restrições a direitos