Tag: Código de Processo Civil
Mandado de segurança: sua evolução recente
Instrumento permanece voltado à proteção do chamado “direito líquido e certo”
As regras da audiência de instrução nos casos de improbidade
É preciso assegurar a garantia prevista na Convenção Americana Sobre Direitos Humanos
Tentativa de autocomposição prévia para ajuizar ação pode prejudicar credor
Emenda da MP 1040/21 propõe a alteração do artigo 17 do Código de Processo Civil
Novo CPC fortaleceu soluções negociadas, dizem advogados
Especialistas apontam questões que ainda precisam ser melhoradas
Advogados analisam se decisão do STF restringe exercício da profissão
Profissional não poderá deixar o processo penal sem pagar multa
O atual CPC resultou em um claro afunilamento de instâncias
Ideia de tribunais de terceira e quarta instâncias é cada vez mais distante