Tag: Código de Defesa do Consumidor
Falta de estoque não pode impedir entrega de produto, diz STJ
Venda só não será concluída se produto tiver deixado de ser fabricado ou não exista mais no mercado
Marketplace: responsabilidade objetiva ou culpa exclusiva de terceiros?
Direito não pode se fechar para as mudanças socioeconômicas que o tangenciam
CDC trouxe avanços, mas ainda há desafios, dizem advogados
Legislação consumerista deve se adaptar aos novos tempos
Bancos devem seguir OMS ou tribunais estaduais?
Instituto dos danos morais não pode ser banalizado
A venda de veículos desenvolvidos para pessoas com deficiência
Vulnerabilidade deste público específico justifica preços mais acessíveis
‘Teoria do desvio produtivo’ deve ser analisada com cautela
Resolução extrajudicial deve ser priorizada