Tag: código civil
Artigo do Código Civil não engloba vacina, dizem advogados
Contrários ao imunizante mencionam equivocadamente o CC
Condomínios e o PL 2510/2020 sobre denúncias de violência doméstica
Crianças e mulheres não estão em condições de se protegerem por si só
Justiça mantém decisão sobre abuso em voto de credor
Para relator, em nenhum momento houve disposição em negociar
Direito ao imediato divórcio é inegável
Concessão do divórcio unilateral mitiga sofrimentos e evita animosidades
PL traz poucas mudanças no Direito Concorrencial, avalia advogado
Veto a trecho que ampliava poderes de síndico é questionado
Assembleias virtuais que não seguirem regras podem ser anuladas
Deverão ser respeitadas as normas relativas aos respectivos tipos societários