Opinião
Opinião
ADC 49 cria perplexidades no recolhimento do ICMS
STF deve ser instado a se manifestar sobre o alcance e os efeitos de recente decisão
Opinião
Tentativa de autocomposição prévia para ajuizar ação pode prejudicar credor
Emenda da MP 1040/21 propõe a alteração do artigo 17 do Código de Processo Civil
Opinião
As vitórias do Fisco contra o contribuinte nas Cortes Superiores
Advogados têm maior dificuldade para serem ouvidos em julgamentos virtuais
Opinião
Os depoimentos de Mandetta e Teich e as omissões do governo
Trabalhos da CPI caminham bem e cumprem seu papel republicano
Opinião
Herança afetiva: o patrimônio de Paulo Gustavo para todo o Brasil
Seu grande legado foi o afeto, que sempre cativou a todos
Opinião
Um impeachment impossível em Santa Catarina
Processo contra governador carece de fundamentação suficiente para a sua continuidade
MAIS LIDAS
Morador impedido de votar em assembleia tem direito reconhecido pelo TJ-GO
O caso envolveu a exclusão do condômino de uma reunião sob a alegação de inadimplência
FGTS e verbas rescisórias de empregado falecido são pagos apenas a dependentes habilitados no INSS
Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha
Licença-paternidade pode aumentar: PL prevê até 20 dias de afastamento gradual
Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis
Suspensão pelo Congresso seria ingerência, diz ex-conselheira
Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil
Liderança: reconhecimento feminino cresce no Direito
Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres