Opinião
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Não saímos do sanguinolento Coliseu
Defesa do nazismo viola a igualdade, afronta a dignidade e a preponderância dos direitos humanos
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Até quando teremos o Judiciário legislando sobre cannabis medicinal?
É urgente a vigência do marco regulatório da cannabis no Brasil
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Big Brother Brasil (eleitoral) 2022
Pandemia aprofundou a tendência de deterioração democrática
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Empreendimento imobiliário/incorporação x enriquecimento da cidade
Lei 4.591/1964 garante segurança jurídica ao investidor e ao comprador
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Exigir investigado no interrogatório se ele manifestou desejo ao silêncio é ilógico
É curioso que um inquérito precise da disposição do investigado em falar para alcançar êxito
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PEC dos Combustíveis e o risco de um populismo tributário
Desoneração pode trazer alívio pontual, mas causar deterioração das contas públicas
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Morador impedido de votar em assembleia tem direito reconhecido pelo TJ-GO
O caso envolveu a exclusão do condômino de uma reunião sob a alegação de inadimplência
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Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha
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Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres