Opinião

Opinião

A dissidência quanto à retroatividade do acordo de não persecução penal

Negativa do ANPP retira do réu um direito material que deveria lhe assistir

Opinião

Justiça social: você pode despertá-la

Pandemia trouxe à tona os abismos que existem na sociedade

Opinião

A nova Lei de Recuperação Judicial e o pedido de falência pelo Fisco

Alterações podem desestimular empresas a regularizar débitos

Opinião

TRF-1 defende Estado Democrático de Direito em decisão contra Coaf

Relatório contra Frederick Wassef foi considerado ilegal

Opinião

Igualdade formal, Clubhouse e Constituição

Efetivação da isonomia pede a utilização de critérios de discriminação positiva ativa

Opinião

Ministério da Mulher deixou de executar 40% do orçamento em 2020

Suspensão das regras fiscais não melhorou desempenho da pasta

MAIS LIDAS

Notas

Innocenti Advogados promove debate sobre autismo

Evento acontece no Auditório do Edifício Santa Catarina, na avenida Paulista

Notícias

STF define parâmetros para instauração de investigação pelo Ministério Público

MP deverá comunicar imediatamente ao Judiciário o início e o término dos procedimentos

Notícias

Drogaria é condenada pela prática de racismo recreativo

TRT da 2ª Região diz que conduta ficou comprovada com vídeo

Entenda

Entenda o que é a recuperação extrajudicial

Casas Bahia anunciou que entrou com pedido e dívidas que somam R$ 4,1 bi

Notícias

Prints de celular extraídos sem metodologia adequada não valem como prova

Provas digitais podem ser facilmente alteradas, destaca STJ