Opinião
Opinião
Inexistência de similar nacional não garante a obtenção de ex-tarifário
Contribuinte deve ter cautela frente a um requerimento de ex-tarifário
Opinião
Sociedade Anônima Simplificada chega em boa hora ao Brasil
Lei é importante marco na história do Direito Societário brasileiro
Opinião
Racionamento de competência
Avanço da meteorologia impede que se busque abrigo na inaceitável “imprevisão”
Opinião
Estimular o intraempreendorismo é essencial para garantir a inovação
Ambiente criativo, flexível e participativo tem como consequência a retenção de talentos
Opinião
O algoritmo do Uber na configuração do vínculo de emprego
Questão que permeia várias outras plataformas digitais volta à pauta do TST
Opinião
A mulher transgênero, a Lei Maria da Penha e o feminicídio
O Direito não passa ileso ao simbolismo de gênero
MAIS LIDAS
Entenda as regras para contratação de menor aprendiz
Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
AGU impede pagamentos indevidos de gestantes afastadas durante pandemia da Covid-19
Justiça extingue ação que pedia responsabilização do INSS pelo pagamento de empregadas gestantes
Justiça concede dano moral e pensão mensal vitalícia a trabalhador com doença causada por inalação de amianto
Entendimento foi de existência de nexo concausal entre a patologia e a atividade desempenhada pelo homem
Justiça Federal condena denunciados pelo MPF por venda de informações sobre relatórios da CGU no Pará
Esquema oferecia a gestores municipais auxílio indevido na defesa a ser apresentada à CGU