Opinião

Opinião

O Marco Legal do Saneamento e a importância do ESG

Lei traz um ambiente de maior segurança jurídica para o investidor

Opinião

As regras da audiência de instrução nos casos de improbidade

É preciso assegurar a garantia prevista na Convenção Americana Sobre Direitos Humanos

Opinião

Ideias para a recuperação econômica

Retomada passa por parcerias público-privadas e desenvolvimento da infraestrutura

Opinião

A indignação seletiva e o antissemitismo moderno

Padecemos dos mesmos vícios experimentados por nossos ancestrais

Opinião

Soluções extrajudiciais de conflitos imobiliários

Transmissão de avenças para a seara judiciária ainda é extremamente elevada

Opinião

ICMS deve ser excluído da base de cálculo do Funrural das agroindústrias

Exame da questão passa pela aplicação da teoria de precedentes

MAIS LIDAS

Notas

Ibrademp debate a influência da IA no Direito Concorrencial

Evento terá a participação de Ademir Antonio Pereira Jr., da Advocacia Del Chiaro

Notícias

STF valida poder de investigação criminal do Ministério Público

Julgamento será retomado na quinta-feira (2)

Notícias

Governo aciona STF contra prorrogação da desoneração da folha

Para AGU, renúncias fiscais foram feitas sem adequada demonstração do impacto financeiro

Notícias

TJSP considera ilegal retenção de passaporte de sócia de Renato Cariani

Não há razões para a imposição da medida restritiva, diz desembargador

Notícias

Camisa de Vini Jr. é destaque em leilão beneficente

Evento em prol do Instituto Desvelando Oris ocorreu na casa de Anne e Nelson Wilians