Opinião
Opinião
Há espaço para novas discussões sobre o marco inicial da licença-maternidade?
Nova regulamentação protege mães internadas por período superior a duas semanas
Opinião
O reconhecimento da sujeição do crédito à recuperação judicial por Tribunal Superior
Discussão é complexa e pode estender por todas as instâncias
Opinião
Lições a serem aprendidas a partir da falência da FTX
Caso serve para refletirmos sobre a regulamentação das corretoras de criptoativos
Justiça trabalhista
É válido o parcelamento das verbas rescisórias sem a incidência da multa?
Flexibilização está relacionada à forma de pagamento e não à verba propriamente dita
Opinião
O mercado jurídico e o racismo estrutural
Papel institucional das empresas e dos escritórios é fundamental para mudança do panorama
Copa do Mundo
Empresa não é obrigada a liberar funcionário durante jogo da seleção
Especialista explica alternativas que podem ser adotadas no período
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Morador impedido de votar em assembleia tem direito reconhecido pelo TJ-GO
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FGTS e verbas rescisórias de empregado falecido são pagos apenas a dependentes habilitados no INSS
Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha
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Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis
Suspensão pelo Congresso seria ingerência, diz ex-conselheira
Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil
Liderança: reconhecimento feminino cresce no Direito
Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres