Opinião
Direito concorrencial
Standards, inovação e concorrência
Ao estabelecerem um conjunto comum de regras por meio de procedimentos transparentes e democráticos, padrões tecnológicos são pró-competitivos e geram interoperabilidade entre produtos e serviços de diferentes fabricantes.
Opinião
As Novas Fronteiras da Responsabilidade Empresarial
Novas normas e leis reforçam a responsabilidade das empresas na promoção da saúde mental e na prevenção de riscos psicossociais
Opinião
Filhos não são sócios: STJ reafirma limites do IDPJ
Corte não apenas protegeu os direitos dos terceiros, mas reiterou a função própria de cada instituto
Opinião
Receita reduz exigências para compensações de débitos previdenciários
Medida irá agilizar o direito de o contribuinte obter o seu indébito, além de desonerar todo o procedimento necessário para sua concretização
Opinião
PL do despejo extrajudicial precisa ser aperfeiçoado
Proposta da lei é facilitar a vida do locador, evitando os aborrecimentos e percalços da Justiça
Opinião
O ESG como cláusula negocial em acordos coletivos: quais são os limites, riscos e oportunidades para empresas?
Pautas ESG já não são apenas uma escolha reputacional, mas um componente crescente das convenções coletivas
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Liderança: reconhecimento feminino cresce no Direito
Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres