Opinião
Opinião
Marco Legal da IA: Projeto delimita responsabilidades
Ausência de regulamentação específica torna ainda mais urgente o desenvolvimento de normas
Evento
27ª edição do Congresso Internacional de Direito Tributário começa nesta quarta
Sacha Calmon — Misabel Derzi Consultores e Advogados é um dos patrocinadores do evento
Opinião
Casamento infantil: uma chaga que resiste ao tempo
O Censo 2022 revelou um dado que ainda mancha o retrato da sociedade: mais de 34 mil crianças de até 14 anos vivem em uniões conjugais
Opinião
Reforma do Código Civil pode abrir brechas perigosas para o mercado
Propostas que ampliam a subjetividade nas relações contratuais podem comprometer a previsibilidade e o ambiente de negócios no Brasil
Opinião
STF pode confirmar imunidade incondicional do ITBI
Há uma sinalização para a aplicação dos princípios da legalidade e da interpretação restritiva ao caso
Opinião
IA e tributação: o novo tabuleiro do jogo empresarial
Planejamento tributário tradicional, baseado em revisões pontuais e respostas reativas, não é mais suficiente
MAIS LIDAS
Morador impedido de votar em assembleia tem direito reconhecido pelo TJ-GO
O caso envolveu a exclusão do condômino de uma reunião sob a alegação de inadimplência
FGTS e verbas rescisórias de empregado falecido são pagos apenas a dependentes habilitados no INSS
Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha
Licença-paternidade pode aumentar: PL prevê até 20 dias de afastamento gradual
Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis
Suspensão pelo Congresso seria ingerência, diz ex-conselheira
Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil
Liderança: reconhecimento feminino cresce no Direito
Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres