Opinião
Contratos
Os efeitos da Covid-19 nos contratos com fornecedores das redes de franquia
Avaliação de término unilateral de acordos deve ser feita com cautela
Trabalho
‘Negociação’ individual para redução de salário e jornada de trabalho
Momento excepcional determina adoção de medidas não convencionais
Educação
Governo precisa abrir financiamento para alunos da rede privada
Com crise, cresce o risco de inadimplência em escolas e universidades
OAB
Exercício pleno da advocacia impõe livre acesso a juízes
Comunicação entre advogados e magistrados é direito assegurado
Pandemia
A resolução de disputas e o novo coronavírus
Em artigo, advogados defendem o diálogo para manutenção dos contratos
Pandemia
A crise empresarial agravada com a pandemia
País vivencia período de grande instabilidade econômica desde 2014
MAIS LIDAS
Morador impedido de votar em assembleia tem direito reconhecido pelo TJ-GO
O caso envolveu a exclusão do condômino de uma reunião sob a alegação de inadimplência
FGTS e verbas rescisórias de empregado falecido são pagos apenas a dependentes habilitados no INSS
Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha
Licença-paternidade pode aumentar: PL prevê até 20 dias de afastamento gradual
Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis
Suspensão pelo Congresso seria ingerência, diz ex-conselheira
Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil
Liderança: reconhecimento feminino cresce no Direito
Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres