Opinião
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Tecnologia, concorrência e publicidade: aliadas da contabilidade
Restrições à liberdade publicitária são incompatíveis com as normas
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Considerações sobre a nova CIR e o patrimônio rural em afetação
Intenção do legislador em ampliar possibilidade de crédito no setor agrícola deve prevalecer
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Inconstitucionalidades e ativismo
Querer que um juiz se torne ativista é afrontar o próprio regime democrático
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5G sob o ponto de vista técnico e jurídico
Discussão sobre inovação digital certamente interferirá em outras esferas
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Bancos devem seguir OMS ou tribunais estaduais?
Instituto dos danos morais não pode ser banalizado
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Portaria sobre o aborto só tem o poder de criar constrangimento
Medida apenas dificulta procedimento para as vítimas de violência sexual
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Morador impedido de votar em assembleia tem direito reconhecido pelo TJ-GO
O caso envolveu a exclusão do condômino de uma reunião sob a alegação de inadimplência
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Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha
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Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis
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Liderança: reconhecimento feminino cresce no Direito
Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres