Opinião
Opinião
As patentes e a segurança jurídica
Prazos para exploração necessitam de melhor regulamentação
Opinião
A LGPD entrou em vigor: o que muda agora?
Lei representa grande transformação no sistema de proteção de dados
Opinião
O Direito do Consumidor em Portugal
Constituição do país protege cidadãos de eventuais abusos do Estado
Opinião
A operação ‘Oi/Tim, Telefônica e Claro’ e seus riscos concorrenciais
Formação de consórcio pode constituir, em si, hipótese de notificação obrigatória ao Cade
Opinião
Vamos negociar?
Pensamento penal clássico foi atropelado pelo progresso e pela complexidade social
Opinião
A alienação fiduciária como garantia e a nova Lei do Agro
Alterações modernizam política de financiamento e dão maior segurança jurídica ao credor
MAIS LIDAS
Morador impedido de votar em assembleia tem direito reconhecido pelo TJ-GO
O caso envolveu a exclusão do condômino de uma reunião sob a alegação de inadimplência
FGTS e verbas rescisórias de empregado falecido são pagos apenas a dependentes habilitados no INSS
Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha
Licença-paternidade pode aumentar: PL prevê até 20 dias de afastamento gradual
Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis
Suspensão pelo Congresso seria ingerência, diz ex-conselheira
Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil
Liderança: reconhecimento feminino cresce no Direito
Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres