Opinião
Empresas
A pandemia e o pandemônio das atividades econômicas
Aprovação de medidas de afogadilho pode sobrecarregar Justiça
Presídios
Covid-19: vidas de presidiários precisam ser preservadas
CNJ acerta ao recomendar diminuição da população carcerária
Mercado imobiliário
Os impactos do coronavírus na construção civil
Prazo de tolerância de 180 dias para finalização de obras pode ser insuficiente
Contratos
Os efeitos da Covid-19 nos contratos com fornecedores das redes de franquia
Avaliação de término unilateral de acordos deve ser feita com cautela
Trabalho
‘Negociação’ individual para redução de salário e jornada de trabalho
Momento excepcional determina adoção de medidas não convencionais
Educação
Governo precisa abrir financiamento para alunos da rede privada
Com crise, cresce o risco de inadimplência em escolas e universidades
MAIS LIDAS
Entenda as regras para contratação de menor aprendiz
Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
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AGU impede pagamentos indevidos de gestantes afastadas durante pandemia da Covid-19
Justiça extingue ação que pedia responsabilização do INSS pelo pagamento de empregadas gestantes
Justiça concede dano moral e pensão mensal vitalícia a trabalhador com doença causada por inalação de amianto
Entendimento foi de existência de nexo concausal entre a patologia e a atividade desempenhada pelo homem
Justiça Federal condena denunciados pelo MPF por venda de informações sobre relatórios da CGU no Pará
Esquema oferecia a gestores municipais auxílio indevido na defesa a ser apresentada à CGU