Opinião
Opinião
Carf não autoriza dedução de despesas de enfermagem home care no IR
Tribunais vêm permitindo a flexibilização dessa legislação
Opinião
Carf distorce teoria da descoberta inevitável da prova criminal
Lei não pode ser usada para a lavagem de provas ilícitas
Opinião
O que o Ideb diz sobre Brasília?
Ainda estamos distantes de atingir as metas do Plano Nacional de Educação
Opinião
É hora de rever o índice de reajuste de aluguel
Não se deve beneficiar em demasia uma parte em detrimento da outra
Opinião
Judicialização da Cannabis medicinal será desnecessária se o Legislativo agir
Tema deve ser discutido de forma mais objetiva
Opinião
Os limites persecutórios do Ministério Público no Marco Civil da Internet
Registros de acesso e de conexão não podem ser confundidos com conteúdo
MAIS LIDAS
Morador impedido de votar em assembleia tem direito reconhecido pelo TJ-GO
O caso envolveu a exclusão do condômino de uma reunião sob a alegação de inadimplência
FGTS e verbas rescisórias de empregado falecido são pagos apenas a dependentes habilitados no INSS
Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha
Licença-paternidade pode aumentar: PL prevê até 20 dias de afastamento gradual
Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis
Suspensão pelo Congresso seria ingerência, diz ex-conselheira
Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil
Liderança: reconhecimento feminino cresce no Direito
Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres