Opinião
Compliance
As diligências necessárias em tempos atípicos de Covid-19
Flexibilização de regras para licitação e doação abrem brechas para irregularidades
Sucessão 2
Testamentos durante o período de isolamento social
Elaboração de documento deve ser feita com critério para evitar questionamentos no futuro
Pandemia
O peso da responsabilidade de gestores públicos em tempos de Covid-19
Momento traz incertezas e órgãos de controle devem agir
Carf
Carf deixa de ser tribunal de passagem
Com o fim do ‘voto de qualidade’, órgão deve perder vício da parcialidade
Saúde
Período de carência para Covid-19: por uma colaboração entre direito e medicina
Cobertura de plano para tratamento de nova doença gera dúvidas
Remédios
Governo é incoerente ao adiar reajuste de medicamentos
Medida pune empresas cuja essencialidade não há como se questionar
MAIS LIDAS
Entenda as regras para contratação de menor aprendiz
Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
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AGU impede pagamentos indevidos de gestantes afastadas durante pandemia da Covid-19
Justiça extingue ação que pedia responsabilização do INSS pelo pagamento de empregadas gestantes
Justiça concede dano moral e pensão mensal vitalícia a trabalhador com doença causada por inalação de amianto
Entendimento foi de existência de nexo concausal entre a patologia e a atividade desempenhada pelo homem
Justiça Federal condena denunciados pelo MPF por venda de informações sobre relatórios da CGU no Pará
Esquema oferecia a gestores municipais auxílio indevido na defesa a ser apresentada à CGU