Opinião
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A advertência das advertências
Uniformidade de pensamento é uma ameaça à democracia e à liberdade de expressão
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Contra as opiniões razoáveis: a intenção e o golpe
Mentalidade golpista só se contenta com o direito quando este já deixou de ser direito
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Caso Choquei: por que o incidente não é um novo chamado para o PL das Fake News
Superregulamentação de plataformas pode prejudicar inovação
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Padarias e cafés podem restringir o uso de notebook?
Restrições são possíveis, mas devem respeitar a legislação
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O acerto de Toffoli
Decisão sobre Odebrecht é coerente, lógica e orientada por sólidos precedentes
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Revisão de acordo da Odebrecht não deve ser vista como tabu
Decisão de Toffoli de suspender pagamentos da empresa é importante para aprimorar instrumento de negociação
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Julgadores reconheceram a possibilidade de penhora nos autos de processo de inventário
Justiça reconhece direito de caixa bancário a pausa de digitação em atividade presencial
7ª Turma do TRT da 2ª Região condenou a agência bancaria a R$ 50 mil.
Por 6 a 4, STF mantém prisão do ex-presidente Fernando Collor
Parte dos ministros defendia julgamento de último recurso antes de prisão
Brasil renova medida que facilita refúgio para mulheres vítimas de mutilação genital
Decisão foi aprovada pelo Comitê Nacional para os Refugiados, vinculado ao Ministério da Justiça