Opinião
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A desinformação profissionalizada interessa a quem quer corroer a democracia
Checagem de fatos especializada pode ser resposta para a falta de credibilidade
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Tribunal do Júri: a utilização do inquérito policial em plenário
É fundamental municiar julgamento com garantias fomentadoras de uma maior racionalidade
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Os desafios para adequar o ensino remoto à LGPD
É necessário cumprir os preceitos básicos da lei
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O PLP 19/2019 e a autonomia do BCB
É possível tecer críticas ao projeto, mas texto segue práticas de BCs internacionais
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As razões para o ITCMD não incidir nas transmissões de bens no exterior
É preciso aguardar a publicação do inteiro teor do acórdão do STF
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O impacto da LGPD nas relações de trabalho
Desafio dos profissionais de RH se tornou muito maior
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Morador impedido de votar em assembleia tem direito reconhecido pelo TJ-GO
O caso envolveu a exclusão do condômino de uma reunião sob a alegação de inadimplência
FGTS e verbas rescisórias de empregado falecido são pagos apenas a dependentes habilitados no INSS
Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha
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Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis
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Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil
Liderança: reconhecimento feminino cresce no Direito
Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres