Notícias
Condomínios
STJ nega danos morais a condomínios
Advogados elogiam decisão; entendimento deverá ter impacto em pedidos de indenizações
Governo
Bolsonaro pode ser acusado de crime de responsabilidade
Presidente compartilhou vídeo em apoio a protestos
Brexit
Advogados avaliam saída do Reino Unido da UE
“Perde o Reino Unido. Perde a Europa. Perde o resto do mundo”, afirma especialista
Funrural
Eduardo Diamantino e Daniel Szelbracikowski elogiam decisão
O STF reconheceu que não incidem contribuições sociais nas exportações indiretas do agro
Agronegócios
Diamantino Advogados organiza almoço para economista americana
Dias antes, Deirdre McCloskey teve uma palestra na Petrobras cancelada após criticar Bolsonaro
Consumo
Atuação de advogados em site voltado ao consumidor pode gerar burocracia
Órgão do Ministério da Justiça acolheu pedido de comissão da OAB
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TJ-MT mantém indenização por falha após cirurgia de vesícula
Médico e hospital foram responsabilizados em caso julgado pela Quinta Câmara de Direito Privado do tribunal
Registro de Imóveis do Brasil orienta mulheres sobre violência patrimonial
Plantão gratuito ocorrerá em cartórios participantes em 11 estados
Lei Complementar 224/25 e a indevida majoração tributária na apuração no lucro presumido
A indevida equiparação do regime de apuração pelo lucro presumido à normas de incentivo fiscal é ofensiva aos princípios da isonomia, da capacidade contributiva e da livre concorrência
STF valida normas que autorizam a prática da vaquejada no Brasil
Devem ser observados critérios mínimos de proteção ao bem-estar animal, com possibilidade de sanções administrativas e penais em caso de descumprimento