Notícias
Trabalho
Redução de salário deve ser comunicada a sindicato, decide ministro
Acordo individual valerá caso sindicato não se manifeste
Tributos
Diferimento de tributos é importante, mas poderia ser mais amplo
Advogado defende prorrogação até o fim do estado de calamidade pública
Empresas
Revisão de plano de recuperação judicial não será automática
Empresas precisam comprovar impactos diretos da pandemia nos negócios
Direito Privado
PL protege inquilinos, mas prejudica proprietários
Estado vai interferir de maneira mais invasiva nas relações privadas
Trabalho
Trecho de MP que permite redução de salário é inconstitucional
Crise, no entanto, pode justificar medidas, dizem advogadas
Pandemia
Governo quer monitorar deslocamentos pelo celular
Medida visa identificar possíveis aglomerações
MAIS LIDAS
Morador impedido de votar em assembleia tem direito reconhecido pelo TJ-GO
O caso envolveu a exclusão do condômino de uma reunião sob a alegação de inadimplência
FGTS e verbas rescisórias de empregado falecido são pagos apenas a dependentes habilitados no INSS
Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha
Licença-paternidade pode aumentar: PL prevê até 20 dias de afastamento gradual
Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis
Suspensão pelo Congresso seria ingerência, diz ex-conselheira
Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil
Liderança: reconhecimento feminino cresce no Direito
Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres