Notícias

Desafio

Reforma tributária tem pontos positivos, mas frustrou expectativas, dizem especialistas

Especialistas projetam dificuldades para o governo aprovar o texto no Congresso ainda este ano

História da advocacia

Homenagem ao Dia dos Advogados tem quadrinhos dos cartunistas Laerte e Rafa Coutinho

A ideia é fazer homenagem divertida para comemorar Dia do Advogado

Mudanças estruturais

O que mudou na realidade do emprego em dois anos e meio sem Ministério do Trabalho?

Número de desempregados aumentou e realidade do mundo do trabalho teve profundas alterações

Punição sutil

Sanções da LGPD finalmente entram em vigor, mas ‘de leve’ no começo

ANPD já se manifestou no sentido de que não vai buscar atuação no propósito puramente punitivo

Fiscalização

Empresas devem ficar atentas às mudanças da LGPD para evitar sanções e multas

Sanções administrativas entram em vigor no próximo domingo, 1º de agosto

Novas condutas

Especialistas comentam lei que criminaliza a violência psicológica contra a mulher

Violência psicológica é praticada na forma de comentários e críticas que degradam a autoestima

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Notícias

Justiça proíbe empresa de utilizar área urbana de Piraquara para manobras

Ação teve origem em 2014

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Risco de nova discriminação não impede reintegração de trabalhador com HIV

Profissional abriu mão de indenização para retornar à empresa que o havia demitido

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AGU assegura indenização por uso irregular de imóvel da União

Empresa que explora passeios turísticos de trem entre Curitiba e Paranaguá, no Paraná, terá que pagar mais de R$ 10 milhões à SPU

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Projeto que torna obrigatória triagem de autismo em bebês pode gerar discriminação

Advogado Belisario dos Santos Júnior alerta para estigmatização precoce e questionamentos jurídicos futuros

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Juiz nega indenização em caso do “chá revelação da traição”

Homem buscava reparação por divulgação feita por ex-companheira nas redes sociais expondo caso extraconjugal