Notícias
Incentivo habitacional
PL que isenta ganho com aluguéis de IR deve facilitar acesso à moradia
Projeto apresenta olhar social relevante para o cenário pós-pandemia, diz especialista
Fora de hora
“Não é o momento para uma reforma tributária”, diz advogada
Mary Elbe Queiroz destaca que propostas não resolvem o problema da alta carga tributária
Lançamento
STF lança informativo para difusão de julgamentos da Corte no exterior
Em inglês, “STF Bulletin” tem periodicidade quadrimestral e reúne resumos de processos
Trabalho
Revista de funcionário é permitida, mas deve ser justificada
Advogado explica que ação não pode constranger o colaborador sem necessidade
Lançamento
STJ sedia lançamento de livro em homenagem a Felix Fischer
Obra reúne artigos de ministros, desembargadores, procuradores e advogados
Seminário
Debates reúnem Carlos Ayres Britto e Ives Grandra Martins
Evento é organizado pelo TJ-SP e pela Escola Paulista de Magistratura
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Advogado Belisario dos Santos Júnior alerta para estigmatização precoce e questionamentos jurídicos futuros
Juiz nega indenização em caso do “chá revelação da traição”
Homem buscava reparação por divulgação feita por ex-companheira nas redes sociais expondo caso extraconjugal
TJ-MT mantém indenização por falha após cirurgia de vesícula
Médico e hospital foram responsabilizados em caso julgado pela Quinta Câmara de Direito Privado do tribunal