Notícias
Saúde
STF confirma proibição de propaganda de cigarros
Decisão, por unanimidade, ocorreu no julgamento de ADI ajuizada pela CNI
Lei das Eleições
Ações eleitorais podem ser julgadas separadamente em casos concretos
Decisão do STF ocorreu em análise de ADI ajuizada pela Procuradoria-Geral da República
Agressão desnecessária
Violência policial para obtenção de flagrante leva STJ a absolver réu
Na abordagem, PMs teriam utilizado violência desnecessária contra o acusado
Diálogo
Semana Nacional da Execução Trabalhista será de 19 a 23/9
Objetivo é a solução de processos em fase final de execução
Sem viagem
Medida coercitiva para forçar pagamento de dívida não deve ter limitação temporal
STJ negou HC à mulher que pretendia reaver passaporte apreendido há dois anos
Evento
Nova Lei do Agro e mercado de café são temas de palestra
Evento com o advogado Vinicius Souza Barquette será em Varginha
MAIS LIDAS
Risco de nova discriminação não impede reintegração de trabalhador com HIV
Profissional abriu mão de indenização para retornar à empresa que o havia demitido
AGU assegura indenização por uso irregular de imóvel da União
Empresa que explora passeios turísticos de trem entre Curitiba e Paranaguá, no Paraná, terá que pagar mais de R$ 10 milhões à SPU
Projeto que torna obrigatória triagem de autismo em bebês pode gerar discriminação
Advogado Belisario dos Santos Júnior alerta para estigmatização precoce e questionamentos jurídicos futuros
Juiz nega indenização em caso do “chá revelação da traição”
Homem buscava reparação por divulgação feita por ex-companheira nas redes sociais expondo caso extraconjugal
TJ-MT mantém indenização por falha após cirurgia de vesícula
Médico e hospital foram responsabilizados em caso julgado pela Quinta Câmara de Direito Privado do tribunal