Notícias
Negócio bilionário
Receio de condenação pode ter levado Musk a retomar compra do Twitter
Avaliação é do advogado especializado em Direito Empresarial Marcelo Godke
Demissão injustificada
Justiça concede rescisão indireta a mulher com deficiência
Trabalhadora também é mãe de criança dependente de cuidados especiais
Imbróglio jurídico
Ministério da Justiça da Itália pede extradição de Robinho
Constituição brasileira não prevê transferência de condenado
Ação justificada
STF valida apreensão de drogas sem mandado de busca e apreensão
Colegiado entendeu que havia fundadas suspeitas de tráfico internacional de drogas em caso ocorrido em galpão do Porto de Itaguaí
Opinião
Reforma trabalhista e os contratos celebrados antes da sua vigência
Há de ser analisada a eficácia intertemporal das normas de direito material
Matrimônio
STF julgará se maiores de 70 devem se casar em separação de bens
Matéria, objeto de recurso extraordinário, teve repercussão geral reconhecida em setembro
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Advogado Belisario dos Santos Júnior alerta para estigmatização precoce e questionamentos jurídicos futuros
Juiz nega indenização em caso do “chá revelação da traição”
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TJ-MT mantém indenização por falha após cirurgia de vesícula
Médico e hospital foram responsabilizados em caso julgado pela Quinta Câmara de Direito Privado do tribunal