Notícias
Pesquisa
CNJ irá mapear inovação nos tribunais
Levantamento irá subsidiar a elaboração do Plano Nacional de Inovação
Saúde
STF volta a exigir uso de máscara em suas dependências
Medida ocorre após aumento de casos de Covid-19 no Distrito Federal
Prestação de serviços
Palestras, workshops e consultoria para arbitragem são serviços de advocacia
TJ de São Paulo manteve decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital
EC 125
STJ entrega ao Senado proposta para regulamentar filtro de relevância
Texto foi entregue a Rodrigo Pacheco pela ministra Maria Thereza de Assis Moura
Receptação qualificada
Réu por venda de crédito de cartão de transporte tem pena mantida
Homem foi preso em estação de trem por obter vantagem de R$ 989 em prejuízo de empresa
Decisão unânime
Ausência de prova de comunicação torna a renúncia ineficaz, diz STJ
Ministro apontou que rever decisão do TJ-SP exigiria o revolvimento de fatos e provas
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Advogado Belisario dos Santos Júnior alerta para estigmatização precoce e questionamentos jurídicos futuros
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TJ-MT mantém indenização por falha após cirurgia de vesícula
Médico e hospital foram responsabilizados em caso julgado pela Quinta Câmara de Direito Privado do tribunal
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Plantão gratuito ocorrerá em cartórios participantes em 11 estados