Notícias
Iniciativa
CFOAB aprova a criação de Selo de Desjudicialização
Iniciativa visa reduzir os 74 milhões de processos ativos que aguardam resolução
Saúde
Agenda regulatória da ANS pode melhorar relação entre usuários e planos
Avaliação é da advogada Mérces da Silva Nunes, especialista em Direito Médico
Festa
TJ condena acusadas de furtar 48 celulares em bloco de Carnaval
Equipamentos estavam divididos entre uma bolsa e os bolsos das detidas
Equiparação não razoável
Réu deve pagar honorários em ACP ajuizada por associação privada
Terceira Turma do STJ deu provimento a recurso especial interposto por entidade do Paraná
Dispositivo do CPC
STF valida apreensão de CNH para cumprir ordem judicial
Maioria do Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Luiz Fux
Festa e trabalho
Entenda por que o Carnaval não é feriado
Especialista detalha os motivos e orienta as empresas sobre as folgas
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Advogado Belisario dos Santos Júnior alerta para estigmatização precoce e questionamentos jurídicos futuros
Juiz nega indenização em caso do “chá revelação da traição”
Homem buscava reparação por divulgação feita por ex-companheira nas redes sociais expondo caso extraconjugal
TJ-MT mantém indenização por falha após cirurgia de vesícula
Médico e hospital foram responsabilizados em caso julgado pela Quinta Câmara de Direito Privado do tribunal
Registro de Imóveis do Brasil orienta mulheres sobre violência patrimonial
Plantão gratuito ocorrerá em cartórios participantes em 11 estados